Termos de Uso e Responsabilidade

A iPHone atua como ambiente tecnologico de divulgacao, organizacao e consulta de anuncios publicados por usuarios cadastrados.

A plataforma nao e proprietaria dos produtos anunciados, nao realiza venda direta, nao intermedeia pagamento, nao garante entrega, nao valida a origem individual de cada item anunciado e nao participa das negociacoes realizadas fora do sistema.

A negociacao, pagamento, entrega, retirada, garantia, troca, devolucao, procedencia e qualquer obrigacao comercial sao de responsabilidade exclusiva dos usuarios envolvidos.

O vendedor e integralmente responsavel pela veracidade das informacoes do anuncio, origem licita do produto, disponibilidade real do item, preco informado, estado de conservacao, fotos, descricoes, garantia oferecida, atendimento ao comprador e cumprimento da negociacao.

E proibido anunciar produto furtado, roubado, falsificado, adulterado, bloqueado, sem procedencia licita, fruto de fraude ou relacionado a qualquer ato ilicito.

Caso seja identificado ou denunciado indicio de irregularidade, a plataforma podera remover o anuncio, suspender a loja, bloquear o usuario e preservar registros para eventual apuracao.

O comprador e responsavel por verificar identidade e confiabilidade do vendedor, condicoes reais do produto, procedencia, preco, garantia, forma de pagamento, entrega ou retirada e riscos da negociacao.

A plataforma recomenda que compradores negociem com cautela, solicitem comprovacoes, evitem pagamentos antecipados sem confianca no vendedor e validem o produto antes da conclusao da compra.

A plataforma pode disponibilizar botoes ou links para contato via WhatsApp ou outros canais externos.

Conversas, promessas, pagamentos, combinacoes, envios de fotos, comprovantes e demais atos realizados fora da plataforma sao de responsabilidade exclusiva dos usuarios envolvidos.

A iPHone nao controla, modera ou garante o conteudo das mensagens trocadas fora do sistema.

A iPHone nao garante autenticidade, origem, funcionamento, entrega, pagamento, qualidade, garantia, disponibilidade, cumprimento de ofertas ou idoneidade absoluta de vendedores e compradores.

A aprovacao de usuario ou loja significa apenas liberacao de acesso ao sistema, nao certificacao plena de conduta, produto ou procedencia.

E proibido usar a plataforma para anunciar, buscar, negociar ou divulgar produtos de origem ilicita ou relacionados a qualquer pratica criminosa.

Usuarios devem denunciar anuncios suspeitos ao administrador.

Apos ciencia de denuncia ou suspeita relevante, a plataforma podera remover ou ocultar anuncio, bloquear produto, suspender loja, bloquear usuario, solicitar esclarecimentos, preservar registros tecnicos e colaborar com autoridades competentes quando cabivel.

Na maior extensao permitida pela legislacao aplicavel, a iPHone e seus responsaveis nao serao responsaveis por prejuizos decorrentes de informacoes falsas publicadas por usuarios, produtos com defeito, produto roubado, furtado, falso, bloqueado ou ilicito, descumprimento de acordo entre comprador e vendedor, pagamentos feitos fora da plataforma, entregas nao realizadas, golpes, fraudes, ma-fe de usuarios, mensagens trocadas em WhatsApp ou canais externos, ou divergencias entre foto, descricao e produto real.

A responsabilidade civil, comercial, penal, fiscal e administrativa por anuncios, produtos e negociacoes sera do usuario que praticar o ato e, quando aplicavel, dos envolvidos na negociacao.

A iPHone podera, a seu criterio e sem aviso previo, recusar cadastro, aprovar ou reprovar usuarios, bloquear usuarios, desativar lojas, remover anuncios, limitar acesso, alterar funcionalidades, suspender o sistema para manutencao, preservar logs e registros de acesso e criar regras adicionais de uso.

Essas medidas podem ser adotadas para seguranca, prevencao de fraude, cumprimento legal, organizacao do sistema ou protecao da comunidade.

A plataforma podera registrar dados necessarios para operacao e seguranca, como usuario, loja, anuncios, data de publicacao, cliques de contato e registros tecnicos.

Esses dados podem ser usados para funcionamento do sistema, auditoria interna, apuracao de denuncias, prevencao de fraude, cumprimento de obrigacao legal e colaboracao com autoridades mediante solicitacao valida.

O usuario podera ter acesso suspenso ou encerrado se publicar anuncio falso, anunciar produto ilicito, praticar fraude, descumprir estes Termos, usar dados de terceiros indevidamente, tentar burlar regras do sistema, prejudicar outros usuarios ou comprometer a seguranca da plataforma.

Ao usar a plataforma, o usuario declara estar ciente de que a iPHone e apenas uma ferramenta de divulgacao e organizacao de anuncios, nao sendo responsavel pela venda, entrega, pagamento, origem ou qualidade dos produtos anunciados.

O usuario concorda que qualquer problema decorrente da negociacao devera ser resolvido diretamente entre comprador e vendedor, sem prejuizo de comunicacao as autoridades competentes quando houver indicio de ato ilicito.

Denuncias de anuncios suspeitos, produtos ilicitos ou uso indevido da plataforma devem ser enviadas ao administrador do sistema.